Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Sociedade de advogados irregulares?

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Questões de Direito Administrativo

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF