Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJ ingressa com representação contra ACM

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte