Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Obrigatoriedade.

Recurso desprovido.

Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.