Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Queixa-Crime

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.

Ação rescisória. Prazo decadencial. Art. 495 do CPC. Termo a quo. Trânsito em julgado da decisão proferida sobre o último recurso interposto

Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.