Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Ação cautelar de sustação de protesto. Cessação dos efeitos da liminar concedida.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Justiça gratuita. Miserabilidade da parte que pede o benefício e que advoga em causa própria.

A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.