Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

No meu Testamento posso nomear um substituto para o caso do beneficiário não aceitar minha herança?

Na Sucessão Testamentária não existe o chamado “Direito de Representação”, todavia, a disposição pode resolver inclusive esse ponto. Saiba mais!

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Tenho herança ou meação?

O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.