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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.
O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:06
Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais
O Projeto de Lei 3938/08, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), estabelece normas para prisão e faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:12
Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:48
Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans
Policiais militares envolvidos na máfia das vans.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:17
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:56
Emissora deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:06
Adepol/Brasil questiona “sindicância patrimonial” de policiais do RJ
A Adepol sustenta ainda que não cabe ao Poder Executivo autorizar diretamente a quebra de sigilo bancário ou fiscal de qualquer cidadão sem a interferência de autoridade judiciária
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homens que tentaram subornar policiais
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:45
Rio vai capacitar 7,2 mil policiais para atender comunidade LGBT
Segundo coordenador do projeto, membros da comunidade LGBT indicam que já é possível notar diferença no comportamento dos profissionais de segurança