DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas

A proposta confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.