Ação de Despejo - Locação de bem público

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Colégio é condenado por apontamento de nome no cadastro do SPC de título prescrito.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.