Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

Renato Ópice Blum, vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Defensoria Pública vai realizar concurso

Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP

Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de diálogo social, a falência do município e da própria sociedade em propiciar entretenimento e lazer às pessoas

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos

Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.