Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

OAB-SP critica maldades da MP 252

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

OAB-SP critica Normativa do TST

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei

MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos

A Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários S/A alega atraso proposital no andamento do processo por meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP