Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.