Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Assistência sindical. Alcance. O sindicato que assiste o reclamante foi condenado a indenizar o próprio reclamante e a reclamada, sob o fundamento de que não prestou a contento a "assistência a que se propôs".

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Justa causa. Reversão.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

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Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos