Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa