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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?

A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:32
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:22
Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:36
Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico
Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:05
Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32
Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48
ABAT promove webinar sobre a coisa julgada
“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:48
CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Por Fábio Bernardo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:39
Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?
Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

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