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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:29
Desembargador reforma sentença e concede perdão judicial a condenada por parto suposto
A Câmara Criminal do TJSE, reformou a sentença que condenou o acusada pelo crime de parto suposto, concedendo o perdão judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:49
Italiano e brasileira teriam comprado uma criança de 2 meses por R$ 600
O crime de parto suposto serviria para garantir a permanência do estrangeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:20
Tribunal reconsidera decisão que havia obrigado médica e hospital a pagar pensão por suposto erro no parto
A desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, da 9ª Câmara Cível do TJRS, reconsiderou a decisão que havia negado provimento ao agravo contra a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul que deferira - em antecipação de tutela - um pensionamento provisório para auxiliar na manutenção de uma criança durante a tramitação da ação de indenização e reparação moral.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Prescrição impede indenização por suposto erro médico
Criança morreu aos seis meses de idade. Pedido de compensação foi feito sete anos após o ocorrido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 14:15
Pedido de reparação por danos morais em virtude de erro médico prescreve em cinco anos
Dano moral era pleiteado em virtude de suposto erro médico na realização do parto, que teve como consequência esterilidade da autora
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:36
Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:06
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:34
Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico
O tribunal regional federal da 4ª região, afirmava "inexistir o nexo causal entre o ato perpetrado pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:50
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Magistrado constatou, através de provas periciais, que os procedimentos adotados pelos médicos foram necessários para garantir a vida da criança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:49
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
Ele receberá R$ 100 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente
Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:43
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 15:26
Justiça nega pedido de indenização por erro médico
A autora alegou que passou por problemas durante quatro anos, em decorrência de suposto erro médico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:38
DF terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps
A reclamada foi condenada ao pagamento de R$ 60.000,00 [sessenta mil reais], sendo metade para cada autor, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Negligência médica.
Parto normal. Indicação de cesariana.