Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Gestão governamental insuficiente

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.