Home- busca: Pagamento do aluguel
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:36
Banco condenado a pagar indenização a cliente destratado na agência
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43
Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses
A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:53
Guia DARF deve cumprir finalidade de comprovação das custas processuais
A 8ª Turma do TST considera suficiente que a guia DARF contenha o valor e a data de pagamento compatíveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:56
Horas extras.
Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:58
Estado indenizará policial militar que ficou tetraplégico durante serviço
O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.
A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:26
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída
Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de Instrumento.
Interposição contra decisão que indeferiu a antecipação da tutela requerida para desobrigar o autor ao pagamento de alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. 19 cheques sem fundos. Registro no órgão restritivo de crédito. Ausência de comunicação.
Desnecessário o pagamento do preparo, eis que a apelante está litigando amparada pelos benefícios da assistência judiciária (f. 23).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:24
Verba de participação nos lucros integra salário
Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:51
Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica
O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.
que julgou parcialmente procedente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:07
Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 270,00, por danos materiais e de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
idênticas conclusões. O interesse por este instrumento de pagamento encontra justificativa na ampla
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:24
TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa
Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:33
Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária
A parte ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais
