Home- busca: PET n.º 14129
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 21:03
Fumicultor terá que comprovar prejuízo para ser indenizado pela Celesc
Trabalhador alegou ter sofrido prejuízos na venda de sua produção, após o registro de falta de energia em sua propriedade por 12 horas entre dois dias
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:02
Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo (2)
Advogado que atuava em causa própria não avisou o Judiciário sobre seu afastamento da OAB e, por isso, foi intimado pelo juízo para o oferecimento das alegações finais
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 16:48
STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial
Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:48
Sobrestadas alienações de bens da SATA em execuções trabalhistas
Segundo ministro, as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal poderão comprometer o processamento da recuperação judicial já deferido
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:22
Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs
Segundo os autores, a Biocon não cumpriu o que determinavam as cláusulas do acordo, e não transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:14
Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada
Falsário teria assumido a identidade de clinte e contraído diversas dívidas. Lojas Marisa admitiu que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:16
Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato
Advogado teria sido condenado à pena superior a 12 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com o ministro, mesmo com uma inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, o exercício da profissão seria condição necessária para a prisão em sala especial
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26
Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular
Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:57
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Procedência em primeiro grau.
Aranha encontrada no interior da garrafa após parcial consumo do refrigerante. Fato que ensejou mal estar e agudo desconforto pelo consumidor.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:45
Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas
Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:04
Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO
O pleito de indenização foi julgado improcedente porque as provas não esclareceram se as acusações feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
TV Sky é condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal
Canal "Sex Hot" teria sido acessado pela filha de 12 anos do casal, que receberá indenização de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:06
TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste
De acordo com os autos, o acusado prestava informações falsas no laudo de avaliação dos bens oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:09
Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:41
Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava
O autor será indenizado no valor de 10 mil por danos morais
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:45
Direito tributário. MS. Ato do ministro de estado da previdência social.
CEBAS. Indeferimento do pedido de renovação. Competência. Regime contábil de caixa.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:01
Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista
Na decisão, porém, foi reconhecida a culpa concorrente do pedestre que teve negado o direito a indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação
