Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:00

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:50

Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas

crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55

Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:30

Condenação visa defesa de consumidor

serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 21:00

Homem que entrou, clandestinamente, no terreno da residência da ex-mulher é condenado pela prática do crime de invasão de domicílio

Homem foi condenado à pena de 9 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por invadir a casa da ex-mulher, com quem viveu por 16 anos
Modelos » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

"caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53

DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente

Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.084, de 30 de Outubro de 2009

fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14

Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:50

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 13494

voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o

crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos

Homem foi condenado à pena de 9 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por invadir a casa da ex-mulher, com quem viveu por 16 anos

"caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia

Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da

condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos