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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:30
Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?
Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:15
Servidora punida requer indenização por danos morais
Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:40
A verdade pertence a alguém?
A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00
MP faz grampos em mais de 16 mil telefones
Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país
Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10
A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito
Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:30
Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas
Em parecer, subprocurador-geral da República opina pelo provimento de recurso especial contra acórdão do TRF-1 que declarou nulas as interceptações telefônicas colhidas nas investigações
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:15
Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal
Crimes foram investigados durante a Operação Fratelli, que foi deflagrada para apurar práticas ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:30
Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco
Após inserir cartão no terminal e iniciar comandos para efetuar o saque, as luzes da cabine e o equipamento eletrônico se apagaram devido a uma súbita queda de energia elétrica. Ao tentar sair, a porta estava trancada e ele não conseguiu abri-la
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:45
Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico
No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:15
Negado habeas corpus a acusado na Operação Abate
Réu é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha; Bando conseguia empréstimos e facilitava fraudes contra a vigilância sanitária
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:10
Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação
Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:40
Ex-médico terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas
A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:30
Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados
A aluna receberá mais de R$ 3 mil reais correspondentes aos meses em que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:00
É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho
O STJ trancou a ação penal contra dois acusados denunciados pelo crime de descaminho por entender que o uso da ação é inadmissível antes da conclusão do processo administrativo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
O projeto considera crime a ocultação de valores, mesmo se não estiver veiculada a outros delitos. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões
