Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Senador diz que diretor da PF acerta ao associar corrupção com campanhas eleitorais

Muitas operações da PF têm como pano de fundo financiamento a campanhas

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

Procurados federais comprovaram que o bem estava sofrendo intervenção de extrema gravidade pela proprietária

Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul defendeu a cassação e a inelegibilidade de ambos e a realização de nova eleição majoritária no município

Ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa

O MPF/PA denunciou o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada

Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.