Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Turma mantém condenação do DF ao pagamento de indenização por erro médico

O valor foi fixado em R$ 25 mil

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado

 A decisão fixou a quantia de R$ 2.474,46, a título de danos materiais

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.

Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

A decisão fixou a quantia de R$ 9.558,00, por danos materiais.