Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Influências do novo Código Civil no Código Penal: primeiras observações

O presente artigo discorre sobre as influências do novo Código Civil no Código Penal.

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Comissão do Conselho Nacional de Justiça aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

O pagamento está previsto no novo Código de Processo Civil.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil bem como as mudanças que ocorreram a partir da lei 11.386/2006

Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.

A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Novo ministro

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

​Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o acréscimo, no cumprimento de sentença proferida ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.