Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:02

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13

Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51

Sua indústria na ZFM: principais etapas

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 10:05

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45

Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:30

PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:00

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:40

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 61129

Lei 6.615/78.

Lei Djalma Maranhão

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei da fila.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

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