Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

autos, dando-o como incurso na sanções do artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06.

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

ZFM: Empresas da região atingem novo recorde

Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM faturam R$ 13 bilhões de reais.

Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato no PR, SP e CE

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça

Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.

Loja indeniza cliente por não transferir carro que extrapolou em multas

Loja sustentou que não é responsável pela conduta da nova proprietária do veículo multado, nem pela demora na transferência

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024

Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.

Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça

Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima