Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato