Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Fonte: Portal Terra

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo já começou a discutir propostas para tentar reduzir a partir do ano que vem os gastos com a Previdência Social. O primeiro passo, disse o ministro, será a análise de estudo elaborado pelo consultor Vicente Falconi e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empresário Jorge Gerdau. O anúncio foi feito antes de reunião de Mantega com o ministro da Previdência, Nelson Machado.

Segundo Mantega, Falconi apresentou uma série de medidas de gestão que podem reduzir em R$ 50 bilhões as despesas da Previdência, hoje em R$ 165 bilhões, no período de três a quatro anos. "Se elas são eficazes, será a descoberta da América", brincou Mantega. Em seguida, o ministro destacou que o governo quer que essa despesa tenha sustentabilidade. "As mudanças são necessárias para garantir que o aposentado possa receber sua aposentadoria no futuro", explicou.

As mudanças dividem a equipe técnica. A maior parte defende o aumento da idade mínima para aposentadoria, mas há quem proponha isoladamente a desvinculação do salário mínimo dos pisos da Previdência, o fim da aposentadoria especial para professores e da aposentadoria por tempo de contribuição. Essas últimas propostas não são bem vistas pelo presidente Lula. Ao sair do encontro com Mantega, o ministro Nelson Machado evitou comentar as medidas em estudo: "A questão da melhora da gestão ainda está sendo analisada".

Já o ministro da Fazenda lembrou que, na sexta-feira, viajou com o presidente Lula e o empresário Gerdau, quando discutiram a proposta de Falconi. O ministro informou que pelo menos uma parte delas deve ser adotada pelo governo federal.

De acordo com Mantega, o governo também estuda a criação de um fundo de investimento em saneamento e habitação, com redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A proposta foi feita pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias (Abdib) e já foi aceita pelo presidente Lula.

O novo fundo faz parte das medidas de redução de impostos aguardadas para este mês. Para Mantega, será uma boa alternativa de investimento para quem quer ganhar mais nas aplicações, já que a Selic (taxa básica de juros) está em queda.

Guru das empresas

O homem apontado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como novo descobridor da América ao elaborar estudo com medidas para sanear a Previdência Social é o professor Vicente Falconi, 66 anos. Ele é consultor de empresas, fundador do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, ph.D. pela Colorado School of Mines. Falconi publicou seis livros com foco em gestão empresarial que venderam mais de 1 milhão de exemplares.

O consultor já atuou em grandes grupos brasileiros, como Gerdau e Companhia Vale do Rio Doce, e também em empresas no exterior. Mantega elogiou Falconi e disse que ele é "respeitado como especialista em reengenharia de gestão".

Para muitos, Falconi é o guru dos empresários e um velho conhecido dos políticos brasileiros. Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso recorreu a Falconi para socorrer o País do apagão. Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves também pediu ajuda a Falconi para equacionar o déficit de R$ 2,4 bilhões nas contas do estado, quando assumiu o governo. Hoje, não há mais déficit por lá.

Salário mínimo

O governo deve reduzir a previsão orçamentária para o salário mínimo do ano que vem. Com isso, o valor do piso não passaria dos atuais R$ 350 para R$ 375, mas para R$ 367. A alteração é explicada pelo resultado do PIB (Produto Interno Bruto), que será inferior ao esperado. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ajuste é imposição da Lei de Diretrizes Orçamentários, que determina a inflação e o crescimento da economia como parâmetros.

Bernardo também adiantou que o governo não está discutindo o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que não deverá ser efetuado este ano.

Palavras-chave: INSS

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