Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a 17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.