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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:00

Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa

Defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva expedido em novembro de 2013, ao argumento de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:15

Justiça nega indenização bilionária a rádio cassada durante ditadura militar

Peritos estabeleceram reparação de R$ 1,64 bilhão à emissora, mas MPF apontou erros no cálculo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação

Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:50

2ª Câmara Criminal nega absolvição a réu condenado por furto

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por furto
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15

STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto

Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30

TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 20:00

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:00

Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:15

Telexfree: Justiça nega devolução de verbas a divulgadores

Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45

Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto

O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:00

TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos

Cremers não quer conceder registro provisório aos médicos intercambistas que aderirem ao programa sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante

Habeas corpus não comporta análise de questões que envolvam o reexame de provas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:30

TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 6606

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

Defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva expedido em novembro de 2013, ao argumento de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa

Peritos estabeleceram reparação de R$ 1,64 bilhão à emissora, mas MPF apontou erros no cálculo

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por furto

Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia

Cremers não quer conceder registro provisório aos médicos intercambistas que aderirem ao programa sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa

Habeas corpus não comporta análise de questões que envolvam o reexame de provas

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

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