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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:52
CIAT e Microsoft colaboram na transformação e modernização das Administrações Tributárias da América Latina
implementar modelos analíticos avançados para a administração tributária dos países membros do CIAT.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15
Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas
Relatório torna regras de adoção mais rígidas, prevê que agências de modelos sejam credenciadas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30
Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão
eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:21
Becomex e Deloitte promovem live sobre desoneração tributária na cadeia produtiva
créditos em modelos colaborativos entre clientes e fornecedores. Evento online acontece dia 11 de agosto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:16
Uqbar Day debate as transformações nas relações entre o mercado financeiro e de capitais
, BNDES, INSPER e iFood também estão entre os palestrantes confirmados. Ruptura de modelos, inovação
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:38
Pós-pandemia não terá espaço para o "quebra-galho" no digital
interessante, destacando que muita gente correi e preparou modelos "quebra-galho" que acabaram dando
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:40
CONTRAN - Resolução nº 651, de 10 de janeiro de 2017
, de 24 de maio de 2016, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:32
Cassada decisão que condicionava publicação de fotos em revista à autorização do Judiciário
de modelos infanto juvenis para trabalhos artísticos está condicionada a autorização judicial, porém
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06
O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte
O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:35
Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção
restringem à confecção de roupas, mas também à fabricação e comercialização de tecidos e desenvolvimento de modelos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
pelos predadores colonizadores, que aqui produziram uma cultura com consequências e modelos comportamentais deploráveis
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:50
Juros podem ser abusivos em contratos de empréstimos
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40%.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:48
Republicanismo. Hoje e ontem
Moderna até chegar aos modelos que conhecemos hoje, cujas matrizes principais advêm da Independência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:18
Saiba Tudo Sobre a Carreira de Advogado
Algumas profissões costumam ter muito respeito da sociedade, e as pessoas que trabalham nela são consideradas com grande admiração. Não há dúvidas, de que uma profissão que se encaixa muito bem nessa descrição é a de Advogado.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.
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Array Publicado em 2015-02-03T16:06:59+00:00
A Fiança Bancária
O referido artigo busca analisar os modelos de fiança bancária no Brasil e em Portugal, de modo que