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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:34
Proposta obriga hotéis e motéis a oferecer preservativos gratuitamente
Pelo projeto do Senado, os estabelecimentos deverão fornecer, no mínimo, um preservativo por casal, que poderá optar por modelos masculinos ou femininos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:05
Informe aos clientes JURID
Esclarecimentos sobre a alteração constitucional que trata do tema Divórcio e das dúvidas acerca dos Modelos postados no Jurid Web e Jurid Premium
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:00
Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime
Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:00
Samsung terá que pagar mais de US$ 1 bilhão à Apple
A empresa de tecnologia sul-coreana deverá reparar em mais de R$ 20 bilhões os danos e prejuízo que causou à Apple ao "roubar" modelos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 08:40
O Valor do Afeto na Ordem Jurídica os tipos de famílias
jurídica, tendo como esteio o Princípio da Efetividade e sua relação com os novos modelos de famílias (tipos de famílias).
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:15
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann
Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:58
Cuidado com a mentira!
deixado as muletas de lado para ir à pista de dança junto com quatro modelos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:49
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
novos modelos, é inevitável que os hábitos de leitura dos norte-americanos mudem," afirmou a Harris em comunicado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:35
Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
As repartições consulares do Brasil no exterior poderão emitir os novos modelos padronizados de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21
‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon
A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43
Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP
Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:16
Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça
Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:12
X Benefícios do BI para a advocacia
modelos de preços flexíveis está por trás de uma nova onda de inovação no uso de inteligência de negócios (BI).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00
Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo
agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo
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Array Publicado em 2015-06-30T13:35:31+00:00
Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção
restringem à confecção de roupas, mas também à fabricação e comercialização de tecidos e desenvolvimento de modelos