STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

No julgamento do REsp 675.026, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, aponta que o reajuste em

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

o relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

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do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu

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Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao

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A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.