Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Dar-se e receber

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais de como os Poderes da Administração pública, principalmente a direta, tem se exteriorizado em seus atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Em depoimento Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais ‘complica’ o ex-presidente Lula

Em depoimento à Justiça Federal, empresário falou sobre e-mails enviados aos investigadores da Operação Lava Jato.

Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado

Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime

Mulher admite que guardou bebês mortos em armário por 20 anos

Britânica alcoólatra manteve 3 corpos embrulhados em panos e enterrou um 4º secretamente em cemitério.

TRT-2: determinado aumento no valor de dano moral a gerente ofendido

Os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 decidiram pelo aumento - para o valor de R$ 150 mil - da indenização por danos morais.