Consumidor. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito.

Configuração dos danos morais. Dever de indenizar. Fixação do Quantum indenizatório em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

Exoneração de pensão alimentícia

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Christian confessa ter matado mãe de Suzane

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

Audiência de Custódia

subjetivo do preso e tem como objetivo verificara sua condição física, de modo a coibir eventual

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

União estável - Outras questões

Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras, radialista, jornalista e escritora

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo

Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para

Críticos do exame da OAB alegam reserva de mercado e metodologia falha na prova

advogado tem que saber o mínimo, mas ele não tem que saber mais??, indagou o advogado Maurício Gieseler

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.