Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul

Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Ministros decidiram com a preferência de não desfazer uma situação que se consolidou há décadas

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um