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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:24
Cabeleireiro indeniza cliente por danos em tratamento para clarear os fios
$ 500 por danos materiais pelo cabelo dela ter sido severamente danificado após tratamento para clarear os fios.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente
fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:53
Danos em fiação elétrica gera indenização
A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:58
Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ
condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:40
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
por danos morais e materiais feitos por eleitora em face da União Federal, convocada para atuar como mesária.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:27
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.

a procedência da ação, com a sua condenação ao pagamento dos danos materiais e morais efetivamente causados..
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:49
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13
Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:26
Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:07
Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.
Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 16:36
Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet
indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

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