Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são

Reforma política e listas fechadas

possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

pátria acerca do tema; além de aprofundar o estudo nas causas do problema, considerando em que ponto a terceirização da mão de obra torna-se ilegal.

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador

Contextualizações à contemporaneidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

para a segurança social. Além disso, promove o desenvolvimento de uma mão de obra qualificada, fator

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A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

. No bojo de tal base principiológica, a problemática desta obra visa perscrutar um melhor

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

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SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

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Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

polêmicos. De maneira que, contextualizando o tema objeto dessa obra, procuramos por meio de uma

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Resolução nº 22.030

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.