TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.