Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

As propostas de Lula e de Alckmin

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Questões de Direito Administrativo

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.