Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-879/2001-012-01-00.3 A C Ó R D Ã O 5ª Turma EMP/jj RECURSO DE REVISTA. CONVÊNIO. TELERJ S.A. E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. CONSULTORIA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA TÉCNICA. ARTIFÍCIO UTILIZADO PARA FRAUDAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. UTILIZAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CONCESSIONÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO DECLARADO COM A TELERJ. Segundo as premissas fáticas apuradas em sede regional, o convênio ...

Palavras-chave: