Home- busca: Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.
Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:44
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:12
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e professor da Academia Nacional de Polícia. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:04
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:42
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:54
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00
Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança
Processual Civil e Tributário.
