Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.