Home- busca: MPE
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:55
TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL
O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11
Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro
Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:46
Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010
O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:09
Justiça determina interdição do Clube do Ibama
A interdição foi proposta pelo MPE e acatada pelo Poder Judiciário, em decorrência de várias
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:35
Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter
O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25
Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa
Segundo o MPE, autor da ação, a propaganda informava que o curso seria gratuito, contudo os alunos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
Por unanimidade, o Plenário do TSE rejeitou recurso do MPE que pedia multa ao então governador de
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41
TJ mantém pena de policiais condenados por tortura
Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11
TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná
De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06
Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente
No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo MPE, que o acusou de improbidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43
Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público
O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 13:00
Serra apresenta defesa ao TSE contra aplicação de multa por propaganda antecipada
República José Serra em uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:07
Município deve indenizar por ter asfaltado ruas tombadas do centro histórico
O MPE justificou que os atos da administração municipal foram incompatíveis com a preservação do
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21
Juiz determina construção de presídios
do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.
