Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Radialista condenado por injuriar juiz

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao garantir a professor aposentado do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país