Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Crimes hediondos e progressão de regime

Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

do Norte forneça a medicação ZYPREXA 10 mg, para tratamento de sua enfermidade, de acordo com a

Mantida suspensão de exame vestibular

universitário de Juara (709 km a médio-norte), até o julgamento da ação de origem.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Depois de 11 de setembro

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que

Unanimidade e Discordância

unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

-norte de Cuiabá). De acordo com os magistrados de Segundo Grau, quando comprovada a existência de

Município terá que integrar gratificação ao 13º

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que fosse determinado que a Gratificação de Plantão

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte