Home- busca: Limites legais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:42
OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista
legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:34
Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil
No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 16:10
Novas ideias: como proteger legalmente e ter renda com um produto ou serviço inédito?
patente e revela implicações legais previstas para que descupre as regras de ultilização.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 10:47
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empresa, o que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:04
Debate no TCU sobre 'pedaladas' do governo deve ser 'técnico', diz Adams
Tribunal de Contas deu prazo para governo explicar 13 pontos sobre contas. De acordo com advogado-geral da União, procedimentos foram legais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32
Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores
Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:15
Prefeito não consegue trancar ação penal por dispensa de licitação
Prefeito foi denunciado porque teria contratado sem licitação, fora das hipóteses legais, a empresa encarregada de organizar o Carnaval de 2005 na cidade
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20
Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias
Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:00
Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha
Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Rescisão indireta. Depósitos de FGTS. Procedência.
acrescer à condenação da reclamada os respectivos consectários legais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:53
Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.
dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36
TJ nega pedido para fechar Galoucura
se a instituição se adequou às normas legais para a qual foi formada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:40
Processual civil. Ação reivindicatória.
Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:00
C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais
Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:00
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS
A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:09
Gestão estratégica de sociedades de advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50
Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor
, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.
