STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

Cabral pretende que a equiparação seja feita para beneficiar os funcionários públicos civis do estado.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido

Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único

O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças

Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.