Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias