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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:57

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

Para sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:15

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06

Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:28

Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011.

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição
Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:18

Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:00

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:38

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Viação aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nos 12.249, de 11 de junho
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:16

Lei nº 12.405, de 16 de Maio de 2011.

Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:03

Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28

Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:54

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:17

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25

Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 55035

Para sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.

O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados

Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas

Viação aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nos 12.249, de 11 de junho

Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a

lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.

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